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PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O PROCESSO EB-5

 

1) QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAR A PETIÇÃO I-526?

Um requerente de Visto EB-5 deve preparar:

• Informações biográficas completas sobre si e sobre cada membro familiar elegível. Deve-se incluir um currículo com cópias de diplomas de estudo e outros certificados educacionais, se aplicável. O máximo de documentação possível relacionada à carreira e conquistas do investidor principal. A associação em qualquer organização profissional também deve ser documentada.

• Passaportes, documentos de trabalho e de negócios, certificados familiares e policiais, registros militares, fotografias, demonstrativos financeiros – extratos bancários, certificados de ações, registros de empréstimos ou hipotecas

• Licenças comerciais, brochuras e outras informações sobre o negócio do requerente também são benéficas, se aplicável.

• A menos que o investidor tenha herdado os fundos, deve se apresentar-se como um profissional ou empresário de sucesso, com um negócio, histórico familiar ou financeiro que expliquem o acúmulo do valor líquido que é apresentado nas informações financeiras.

• Comprovação de proveniência legal dos recursos: venda de propriedade, ações ou apólices, lucros de negócios, transações comerciais, presentes e heranças. Tipicamente declarações de renda dos últimos cinco anos, registros bancários de cinco anos, prova de propriedade em qualquer empresa, declarações financeiras para cada empresa e licenças das empresas.

Outros documentos podem ser necessários, dependendo de cada caso. A EB5 GREEN CARD CAPITAL orienta e coordena toda levantamento e organização da documentação necessária.

 

2) POR QUE PRECISO DE UM ADVOGADO? NÃO POSSO TRATAR APENAS COM A EB5 GREEN CARD CAPITAL?

A representação do requerente por um advogado perante a USCIS é uma obrigatoriedade do processo, pois trata-se de um procedimento de imigração, de caráter jurídico. Além disso, o processo de requerimentos EB-5 é complexo e muitas exigências técnicas precisam ser observadas.

A EB5 GREEN CARD CAPITAL dispõe de uma equipe de advogados associados, especializados em imigração e no Programa EB-5, assim como uma grande rede de possíveis indicações. Além disso, nossos clientes podem contratar diretamente os advogados de sua preferência, com o máximo de conforto e isenção. É importante notar, entretanto, que todos os assuntos ligados ao seu processo do Visto EB-5 e Green Card serão tratados e assessorados diretamente pela EB5 GREEN CARD CAPITAL.

 

3) O PROCESSO EB-5 É LONGO/COMPLICADO? VOU RECEBER AJUDA?

O processo é bastante extenso e há vários documentos e contratos necessários para se concretizar o investimento, mas isso é responsabilidade da EB5 GREEN CARD CAPITAL. Os investidores EB-5 devem fornecer toda a documentação necessária sobre a origem dos fundos e outras informações pessoais para que o advogado de imigração possa elaborar e protocolar suas petições. Você receberá um cronograma detalhado do processo e a lista de documentos necessários. A EB5 GREEN CARD CAPITAL trabalhará junto com o advogado para preparar e acompanhar as petições durante todo o processo. I-526 e I-829 da EB5 GREEN CARD CAPITAL e nossa equipe, irá cooperar com o seu advogado durante todo o processo.

 

4) QUAIS SÃO OS CUSTOS PARA APRESENTAR UMA PETIÇÃO I-526?

• A taxa de administração do Centro Regional

• Os honorários do advogado de imigração

• Taxas de apresentação do processo

• Custos de qualquer outra ajuda profissional como consultoria fiscal, etc.

O valor do investimento (US$ 500.000) não deve ser entendido como um custo neste processo.

 

5) É NECESSÁRIO INVESTIR A TOTALIDADE DOS US$ 500.000 ANTES DE REQUERER O MEU VISTO EB-5?

Sim, ainda que a lei diga que o requerente pode estar “no processo de investir” no momento em que a petição I-526 é submetida e apreciada, podem ocorrer indeferimentos e atrasos em função disto, o que não seria do interesse de ninguém.

A EB5 GREEN CARD CAPITAL requer que a totalidade do valor seja depositado em uma conta “escrow” especificamente criada para esta finalidade, em consonância com os documentos de investimento.

 

6) PARA ONDE VAI O MEU DINHEIRO? COMO POSSO ACOMPANHAR?

O investimento é depositado numa “escrow account”, que é uma conta bancária especial com o propósito específico de receber os recursos destinados a investimento em projetos EB-5. Cada projeto tem uma conta exclusiva. A EB5 GREEN CARD CAPITAL fornecerá todas as informações necessárias e a prestação de contas permanente sobre a movimentação e aplicação dos recursos à medida que ocorrerem. Os investidores em projetos EB-5 da EB5 GREEN CARD CAPITAL têm acesso a um portal online exclusivo, através do qual podem monitorar a situação do seu investimento e do empreendimento a qualquer momento.

 

7) QUAIS SÃO OS RISCOS ASSOCIADOS COM À REMOÇÃO DAS CONDIÇÕES DO GREEN CARD (PETIÇÃO I-829)?

A petição I-829 é primariamente uma medida anti-fraude. O USCIS tem duas preocupações principais ao considerar a aprovação de uma petição I-829:

a) A criação e manutenção de dez novos empregos por investidor no projeto

b) A participação “ativa” do investidor no empreendimento e a manutenção do investimento no valor exigido durante todo o período de residência condicional

A capacidade de comprovar o atendimento a estes requisitos é fundamental para o sucesso. A EB5 GREEN CARD CAPITAL utiliza metodologias claras e amplamente aceitas pelo USCIS para antecipar, acompanhar e demonstrar a geração de empregos ao longo da vida do empreendimento, antes mesmo da submissão das petições I-526. Em alguns casos, os projetos desenvolvidos pela EB5 GREEN CARD CAPITAL conseguem gerar os empregos antes da entrada dos investidores, eliminando totalmente qualquer risco neste sentido.

Quanto à participação do investidor no empreendimento, a estrutura de Fundo de Investimento através de sociedade limitada utilizada pela EB5 GREEN CARD CAPITAL atende totalmente a este requisito desde o início, tornando desnecessária qualquer outra medida.

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