PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O PROGRAMA EB-5

 

1) O QUE É O PROGRAMA EB-5?

É uma lei de imigração norte-americana criada em 1990 para permitir a estrangeiros obter a residência permanente no país através de investimentos, observando certas regras. O conjunto dessas regras e procedimentos é denominado Programa de Imigrantes Investidores, ou Programa de Vistos EB-5, e é administrado pelo USCIS, o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos.

 

2) QUEM PODE OU DEVE PARTICIPAR DO PROGRAMA EB-5?

Apenas indivíduos que desejam estabelecer residência permanente nos Estados Unidos para si próprios e seus membros familiares qualificados. Entre os investidores EB-5 há pessoas de todos os tipos, origens e ocupações: profissionais, empreendedores, pessoas que querem facilitar a educação dos filhos, aposentados, etc. O Visto EB-5 permite que a pessoa tenha um emprego ou exerça qualquer outra atividade legal dentro e fora dos Estados Unidos, com grande flexibilidade. Em especial as pessoas que não querem ou não podem se dedicar à administração do dia-a-dia de uma empresa nos Estados Unidos devem considerar a participação no Programa EB-5 através de um centro regional autorizado.

 

3) O GREEN CARD É GARANTIDO PARA PARTICIPANTES DO PROGRAMA EB-5?

Não existe garantia de concessão de Green Card em nenhuma circunstância. Ninguém pode garantir o resultado de qualquer requerimento ou petição de visto. Cabe exclusivamente ao USCIS, o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos, avaliar cada caso. O essencial é apresentar uma petição bem preparada por profissionais competentes e experientes em processos de Vistos EB-5 para garantir a melhor oportunidade de sucesso.

 

4) QUE TIPOS DE NEGÓCIOS ESTÃO DISPONÍVEIS DENTRO DO PROGRAMA EB-5?

Praticamente todo tipo de negócio pode ser qualificado para o Programa EB-5. Apenas como exemplo podemos citar empreendimentos nas áreas de manufatura, franquias de varejo e alimentação, provedores de internet e comunicações, empresas agrárias, lojas, hotéis, salões de beleza e Spas, postos de combustíveis, joalherias, restaurantes, hotéis, hospitais, clínicas, cassinos, resorts turísticos e escolas, entre muitos outros. O importante é que o empreendimento tenha o potencial real de geração dos empregos necessários, e viabilidade econômico/financeira para realizá-lo-la?

A  EB5 GREEN CARD CAPITAL desenvolve, administra, avalia e seleciona alternativas que se ajustam às necessidades e expectativas de cada investidor potencial.

 

5) É MELHOR INVESTIR EM PROJETOS GRANDES (OBRAS DE INFRAESTRUTURA, GRANDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, ETC) OU EM PROJETOS DE TAMANHO MENOR?

Não existe uma regra única para responder a esta pergunta. O melhor projeto é aquele que melhor atende as prioridades e expectativas de cada investidor, que são particulares. Por isso é importante conseguir formar uma boa base de critérios para avaliação e decisão dentre as alternativas disponíveis, de acordo com o seu próprio perfil e situação como investidor. E a EB5 GREEN CARD CAPITAL oferece todo o apoio e orientação para isso.

Embora a maioria dos investidores compartilhem os mesmos objetivos e preocupações principais (obtenção do Green Card incondicional e retorno do investimento), o grau de importância dado a estes e outros aspectos pode variar muito.

Projetos grandes tendem a oferecer vantagens como parcerias com entidades públicas, uma grande base de capital não EB-5, participação de empresas e corporações maiores e com mais recursos, grande capacidade de geração de empregos, etc. Mas também tendem a apresentar desvantagens como prazos maiores de execução e retorno do investimento, agrupamentos de investidores em fases, e portanto filas de espera, estratégias de saída mais rígidas, impecilhos regulatórios, etc.

Projetos menores tendem a oferecer vantagens como maior agilidade na estruturação, execução e eventualmente no retorno do investimento, maior familiaridade pelos investidores e facilidade de análise do empreendimento, mais flexibilidade pelo empreendedor para lidar com correções de rumo, estratégias de saída mais rápidas, etc. Porém, podem apresentar um risco maior em função da menor base de capital e/ou fluxo de caixa, menor estrutura das empresas e empreendedores envolvidos, menor capacidade de geração de empregos, especialmente indiretos, etc.

Mas em ambos e em qualquer caso, o que faz a diferença é como o projeto é estruturado para maximizar suas forças e diferenciais, e minimizar seus riscos. Diversos aspectos podem ser explorados pelos empreendedores, e devem ser considerados pelos investidores, como por exemplo:

• A situação do mercado em que se insere o projeto

• O perfil dos investidores visados (nacionalidade, idade, família, etc) e sua identificação com as características do projeto (localização, natureza do negócio, marcas envolvidas, etc)

• A experiência e histórico de sucesso do empreendedor no negócio e/ou na indústria

• Os benefícios secundários proporcionados aos investidores em função da sua participação no projeto

A EB5 GREEN CARD CAPITAL entende que a enorme diversidade de alternativas existentes pode ser difícil de lidar para a maioria dos investidores, e por isso oferece todo o apoio e orientação para que o processo se torne não apenas objetivo como também prazeroso, afinal trata-se da realização de um projeto de vida.

 

6) INVESTIR EM UM PROJETO ELABORADO COM BASE UMA PPP (PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA) ME DÁ MAIS SEGURANÇA?

Em princípio, sim. Mas nem sempre o interesse do poder público está voltado à obtenção de lucro pelo empreendimento, o que significa que a segurança pode estar mais ligada à base de capital, ou às garantias e benefícios concedidos pelo poder público ao projeto, e não à sua capacidade de geração de caixa para retorno do capital aos investidores EB-5. Dessa forma, é preciso avaliar bem a estratégia de saída de projetos dessa natureza, a sua liquidez e relativa independência dos recursos públicos para a sua conclusão.

A EB5 GREEN CARD CAPITAL pode ajudá-lo a comparar objetivamente estas e outras alternativas de investimento.

 

7) COMO FUNCIONA A QUESTÃO DA CRIAÇÃO DE EMPREGOS?

Os empregos podem ser criados e mantidos diretamente, através da efetiva contratação de empregados pelo empreendimento, ou calculados através de modelos econométricos aceitos pelo USCIS, que demonstram a criação e manutenção dos pontos de trabalho em função do volume de investimentos e receitas relacionados diretamente ao empreendimento. Esta segunda alternativa permite muito mais flexibilidade e confiabilidade, somente sendo possível para projetos realizados através de centros regionais, e desde que a análise seja feita por profissionais qualificados.

A petição I-526 deverá ser acompanhada pela comprovação da criação dos empregos, se possível, ou pela apresentação de um plano de negócios detalhado, explicitando a necessidade e o propósito dos 10 novos empregos diretamente relacionados ao investimento, ao longo do período dos dois anos de residência permanente condicional.

A EB5 GREEN CARD CAPITAL adota metodologias de cálculo e realiza estudos econométricos seguros e amplamente aceitos, realizados por profissionais altamente qualificados, que permitem antecipar desde o planejamento, acompanhar e demonstrar até a conclusão dos projetos a geração e manutenção dos empregos necessários por investidor.

 

8) OS EMPREGOS CRIADOS TÊM QUE SER DE TEMPO INTEGRAL?

Uma posição de trabalho pode ser preenchida por dois funcionários em meio período, mas contará apenas como um emprego. Uma posição de período integral é definida por um mínimo de 35 horas semanais. Esta definição, entretanto, só se aplica aos casos de projetos baseados na contagem de empregos exclusivamente diretos. Os projetos realizados através de centros regionais, como a EB5 GREEN CARD CAPITAL, podem considerar a geração de empregos diretos, indiretos e induzidos, através de estudos de impacto econômico dos empreendimentos.

 

9) O QUE É UMA TEA?

Dentro do Programa EB-5, TEA (Targeted Employment Area) é a sigla que define uma área com taxa de desemprego pelo menos 50% maior que a média nacional norte-americana, ou uma área “rural”. São os estados norte-americanos que determinam de forma precisa os limites e fronteiras de cada uma dessas áreas, em função de seus dados sócio-geográficos e suas políticas de desenvolvimento econômico.

Quando um empreendimento se qualifica como sendo localizado em uma dessas áreas (TEA), ele pode receber investimentos mínimos de cada peticionário EB-5 de apenas 500 mil dólares, ao invés do mínimo de 1 milhão de dólares para áreas não TEA.

O conhecimento técnico e a experiência no desenvolvimento de projetos EB-5 são fundamentais para o sucesso nesta tarefa. A EB5 GREEN CARD CAPITAL conta com os mais renomados especialistas dos EUA, muitos anos de experiência e dezenas de projetos bem sucedidos para assegurar a melhor equação econômica para seu empreendimento.

 

10) ALGUM PAÍS É EXCLUÍDO DA ELEGIBILIDADE PARA O PROGRAMA EB-5?

Residentes de apenas poucos países são excluídos (por exemplo Coreia do Norte e outros). Na maioria dos casos, no entanto, se o requerente tem condições de deixar o país excluído e tem o capital necessário para se qualificar às condições do Programa, a petição poderá ser articulada através do advogado de imigração.

 

11) ONDE POSSO ENCONTRAR MAIS INFORMAÇÕES SOBRE AS LEIS E REGULAMENTAÇÕES RELEVANTES SOBRE O PROGRAMA EB-5?

Visite o site do USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos). Um link para informações de visto de imigrantes investidores está disponível no endereço www.uscis.gov. Você verá um link para “Leis” perto da parte superior central da página inicial do USCIS.

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