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PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O VISTO EB-5

 

1) O QUE É O VISTO EB-5?

É um visto de imigração para os Estados Unidos concedido pelo USCIS. Ele é concedido para estrangeiros que tenham atendido aos requisitos e seguido corretamente o processo do Programa EB-5, através do qual até 10.000 vistos podem ser concedidos anualmente (incluindo o peticionário e seus familiares elegíveis), sendo 3.000 reservados para investimentos feitos em TEAs (Target Employment Areas), através de centros regionais.

 

2) QUAL É A DIFERENÇA ENTRE O VISTO EB-5 E O GREEN CARD?

O Visto EB-5, assim como qualquer outro visto norte-americano, é apenas o documento (normalmente um selo especial afixado ao seu passaporte) que permite o acesso de um estrangeiro a um dos pontos de imigração dos Estados Unidos, para determinado propósito. No caso do Visto EB-5, o propósito é a imigração, ou seja, o estabelecimento de residência permanente no país, e portanto a emissão do Green Card para o seu portador e seus dependentes elegíveis.

Já o Green Card é o próprio certificado de residência permanente. O Visto EB-5 é o único visto obtido através de investimento nos EUA que dá direito à residência permanente, definitiva, ao seu portador e dependentes elegíveis, com a emissão automática do Green Card. Todos os demais são vistos temporários, que precisam ser renovados constantemente, enquanto o portador se mantiver nos EUA, através da comprovação de determinadas condições. Nenhum deles resulta no Green Card, não importando o tempo de permanência do portador nos EUA. Portadores destes vistos que desejam obter a residência permanente e o Green Card também podem requerer o Visto EB-5 através do processo de adequado de investimento, assessorado do início do fim pela EB5 GREEN CARD CAPITAL.     

 

3) QUANTO TEMPO DEMORA PARA SE OBTER O VISTO EB-5?

O tempo total depende de duas etapas. A primeira é o processamento da petição I-526 pelo USCIS – Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos. O Serviço publica periodicamente a média neste endereço. Em agosto de 2015, o prazo foi informado como 13,4 meses. Mas há grande variação entre o mínimo e o máximo, em função de vários fatores como o volume de demanda e a capacidade de processamento do Serviço, a situação do centro de processamento ao qual a petição é direcionada, etc. Petições bem feitas e sem necessidade de questionamentos pelo USCIS podem levar poucos meses. Mas é prudente manter a expectativa em pelo menos 12 meses.

Quando a petição é aprovada, você já tem um número de Visto EB-5 reservado e disponível. A segunda etapa depende de se você já está ou não nos EUA quando sua petição é aprovada. No primeiro caso, o processo se chama Ajuste de Status e pode levar vários meses também. No segundo caso, o processamento se dará no consulado do seu país de origem, em um prazo bem mais curto.

 

4) POSSO TRABALHAR EM QUALQUER EMPRESA OU ATIVIDADE?

Isso depende da forma como seu investimento EB-5 for feito.

No caso de investimento direto, sua petição será baseada no plano de negócios do empreendimento específico em que você se comprometeu a trabalhar ativamente, e a gerar e manter 10 empregos diretos. Dessa forma, a aprovação da sua petição I-829 e a consequente remoção das situação condicional do seu Green Card serão dependentes da demonstração de que isso ocorreu, e que seu investimento (de US$ 1 milhão) permaneceu no empreendimento durante todo o tempo. Isso não é compatível com o exercício de outras atividades profissionais relevantes ou o emprego em outra empresa, ou a moradia em outro local.

No caso de investimentos através de um centro regional, além do valor poder ser mais baixo (US$ 500.000), e a contabilização de empregos poder incluir também aqueles gerados indiretamente, o seu envolvimento na administração é apenas indireto, permitindo o exercício de qualquer atividade, em qualquer parte dos Estados Unidos.

Através dos projetos via Centro Regional da EB5 GREEN CARD CAPITAL, seu papel será restrito ao de investidor em um Fundo de Investimentos dedicado a determinado empreendimento, sem quaisquer restrições de atividade e localização para você e seus familiares diretos (cônjuge e filhos solteiros até 21 anos).

 

5) MEU CÔNJUGE E MEUS FILHOS PODEM TRABALHAR LEGALMENTE? PODEM TRABALHAR SOMENTE NA EMPRESA ONDE ESTOU INVESTINDO OU EM QUALQUER OUTRA?

A partir do momento em que vocês recebam seu Green Card, todos estarão legalmente habilitados a trabalhar em qualquer empresa e em qualquer atividade lícita nos Estados Unidos. O Visto EB-5 obtido através de um centro regional desobriga todos os membros da família, inclusive o investidor, de trabalhar e se envolver na gestão da empresa em que o investimento for feito.

 

6) PRECISO POSSUIR EXPERIÊNCIA ANTERIOR EM NEGÓCIOS OU FORMAÇÃO SUPERIOR?

Não se exige que o investidor tenha nenhuma experiência em negócios, ou formação mínima. É necessário que tenha o patrimônio líquido e o capital necessários, e desejável que tenha experiência em investimentos e a capacidade de entender os documentos relacionados ao Programa EB-5. A assessoria da EB5 GREEN CARD CAPITAL é fundamental para esclarecer todas as dúvidas e mesmo para ajudar a decidir se e como participar do Programa EB-5 da melhor forma.

 

7) É PRECISO TER DOMÍNIO DO INGLÊS?

Não. Fluência em inglês não é um requisito.

 

8) É PRECISO ESTAR EM BOAS CONDIÇÕES DE SAÚDE?

Sim. Antes que um Visto EB-5 seja concedido, o requerente deve se submeter a um exame físico como parte do processo de análise consular.

 

9) O QUE SIGNIFICA O REQUISITO DE QUE OS RECURSOS DO INVESTIDOR DEVEM TER SIDO GANHOS LEGALMENTE?

De acordo com as regulamentações do USCIS, o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos, o investidor deve demonstrar que os seus recursos foram ganhos de maneira legal, através de negócios lícitos, salários, investimentos, venda de propriedades, herança, presentes, empréstimos ou outros meios legais.

 

10) DINHEIRO DOADO POR UM FAMILIAR OU OUTRO PARENTE, HERANÇAS OU PRESENTES PODEM SER USADOS PARA UM INVESTIMENTO EB-5?

Sim, contanto que quaisquer impostos de transmissão aplicáveis sejam pagos. Deve ser demonstrado que a doação é uma transação de boa fé e que os recursos não serão devolvidos depois que o status de residente permanente for concedido.

 

11) TENHO DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE TODO O MEU PATRIMÔNIO E FONTES DE RENDA?

Não. Apenas o necessário para demonstrar sem dúvida que os recursos a serem investidos têm origem legítima e estão disponíveis.

 

12) QUAL É O ASPECTO QUE MAIS CHAMA A ATENÇÃO DO USCIS DURANTE A ANÁLISE DA MINHA PETIÇÃO I-526?

O USCIS é especialmente rigoroso na checagem da sua fonte de recursos. É necessário apresentar toda a documentação exigida, que inclui 5 anos de declaração de renda e impostos. É fundamental que você apresente comprovação da disponibilidade dos fundos a serem aplicados, através do recibo de depósito na “escrow account” destinada ao projeto EB-5 selecionado.

Muitas pessoas tentam revelar o mínimo possível de informações e o resultado disso é a solicitação de mais informações pelo USCIS, o que pode atrasar o processo. Sempre que possível é melhor tentar fornecer mais informações que o necessário. A EB5 GREEN CARD CAPITAL prestará assessoria completa na pré análise de sua documentação e sugerirá, se for o caso, a anexação de outros documentos e comprovantes para demonstrar, sem riscos, a origem e a disponibilidade dos recursos.

 

13) O QUE PODE DESQUALIFICAR UM POTENCIAL INVESTIDOR EB-5?

Há poucos aspectos que podem desqualificar ou excluir um requerente de acordo com a legislação. Antecedentes criminais podem levar à desqualificação, a menos que possa ser provado que o crime foi de natureza política ou ocorreu mais de 20 anos antes do requerimento. Alguns problemas médicos graves também podem excluir um requerente, mas isso pode ser evitado se puder ser comprovado que o requerente terá amparo por outras pessoas, evitando o recurso à assistência médica governamental. A EB5 GREEN CARD CAPITAL prestará assessoria também na pré análise da sua elegibilidade.

 

14) QUAIS OS PROBLEMAS MAIS COMUNS COM AS PETIÇÕES I-526?

Normalmente não existem problemas mas apenas eventuais ajustes, em função de mudanças legais e administrativas, ou solicitações de esclarecimento, que podem requerer documentos ou informações complementares, que são anexados ao processo já existente. Como se trata de um processo rigorosamente monitorado pelo governo norte-americano, além do índice de reprovações ser muito baixo, o mesmo ocorre em relação a problemas no curso dos processos. A EB5 GREEN CARD CAPITAL cuidará para que sua documentação cumpra e até exceda os requerimentos legais do processo.

 

15) POSSO COMPRAR CASA, CARRO, ABRIR CONTA BANCÁRIA, ETC, ANTES DE OBTER O VISTO EB-5 OU ISTO PODE PREJUDICAR O PROCESSO?

Você pode fazer tudo o que seu visto atual e situação de estrangeiro não residente lhe permitirem, sem prejuízo do seu processo de requerimento do Visto EB-5. Estrangeiros podem possuir imóveis, carros, empresas e outros ativos, e manter contas bancárias nos Estados Unidos, sem serem residentes permanentes. Mas não podem trabalhar, por exemplo, sem as devidas autorizações e vistos.

 

16) SE A PETIÇÃO I-526 PARA O MEU VISTO EB-5 FOR INDEFERIDA, RECEBO MEU INVESTIMENTO DE VOLTA?

A EB5 GREEN CARD CAPITAL cuida para que a sua petição tenha a mínima probabilidade de indeferimento. Nós não permitimos que petições frágeis ou questionáveis sejam submetidas com o nosso patrocínio. Cada processo sob nossa responsabilidade é meticulosamente analisado e preparado para atender, e sempre que possível exceder, os requisitos do Programa EB-5.

No improvável caso de indeferimento de sua petição I-526 baseada em um dos projetos da EB5 GREEN CARD CAPITAL, você será reembolsado pela totalidade do valor do seu investimento e quaisquer juros atribuídos à sua conta de capital que se acumularão enquanto os fundos estiverem investidos.

 

17) SE A PETIÇÃO I-526 FOR NEGADA, PERMITE REAPLICAÇÃO?

Sim, é possível reapresentar a sua petição I-526, com documentos que podem ser atualizados e ampliados. A EB5 GREEN CARD CAPITAL seguirá cuidando desta nova fase de aplicação, seguindo as instruções que venham a ser apontadas na negativa inicial.

 

18) SE A MINHA PETIÇÃO I-526 FOI APROVADA, QUAL É O OBJETIVO DA ENTREVISTA NO CONSULADO E QUANTO TEMPO IRÁ DEMORAR PARA EU RECEBER O MEU GREEN CARD?

Vistos norte-americanos só podem ser emitidos por representações consulares, que ficam localizadas fora do país. O USCIS é o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos, e como tal não tem esse papel, e sim o de administrar a aplicação das leis e regulamentações do país em relação àqueles dois temas, inclusive o Programa EB-5.

Mediante a aprovação da Petição I-526, o requerente deve esperar por uma notificação do Consulado dos Estados Unidos no seu país para preparar os documentos para a entrevista de visto. O objetivo deste procedimento é garantir que o investidor e seus familiares diretos (cônjuge e filhos solteiros até 21 anos) passem por verificações de histórico de saúde, antecedentes criminais, segurança e imigração antes que os vistos sejam emitidos. Na entrevista, o oficial do consulado pode abordar essas questões e informações contidas na petição I-526, inclusive pedir ao investidor para resumir a natureza do seu investimento. É um procedimento bastante simples e corriqueiro para quem já teve vistos norte-americanos requeridos e aprovados.

Se o investidor e sua família já estiverem nos Estados Unidos, então é necessário requerer um Ajuste no Status através de um processo específico, que tende a ser mais longo.

 

19) APÓS A APROVAÇÃO DA PETIÇÃO I-526, OS MEMBROS DA FAMÍLIA PODEM FAZER A ENTREVISTA EM PAÍSES DIFERENTES?

Os membros da família (cônjuge e filhos solteiros até 21 anos) podem realizar a entrevista em locais e até países diferentes. O país de origem ou onde a família reside atualmente é o local padrão da entrevista. Mas com frequência membros da família estão situados em outro país, por exemplo no caso de filhos já estudando e residindo nos Estados Unidos. Neste caso, os estudantes não precisam retornar para o seu país de origem e podem ajustar a situação do seu visto nos Estados Unidos.

 

20) O QUE ACONTECE SE A MINHA PETIÇÃO I-526 FOR APROVADA PELO USCIS E DEPOIS O VISTO EB-5 FOR INDEFERIDO NA ENTREVISTA NO CONSULADO?

No também improvável caso de isto acontecer, é importante ressaltar que um indeferimento a esta altura seria relativo ao indivíduo e/ou sua família (cônjuge e filhos solteiros até 21 anos), e não ao investimento, que já terá sido analisado e deferido no estágio da petição I-526.

Neste caso, se após esgotados todos os recursos e cumpridos todos os prazos o investidor realmente não puder ter seu visto EB-5 emitido, os projetos de investimento da EB5 GREEN CARD CAPITAL permitem que se faça a substituição por um novo investidor, dentro dos prazos e das condições praticáveis.

 

21) EU POSSO PARTICIPAR DO PROGRAMA EB-5 MESMO QUE JÁ TENHA ALGUM VISTO REJEITADO PELO USCIS?

Dependendo dos motivos pelos quais o seu pedido de visto tenha sido negado, você poderá ser considerado inelegível para o Programa EB-5. Mesmo assim, há uma grande quantidade de alternativas legais à disposição para reverter esse quadro.

 

22) POSSO PARTICIPAR DO PROGRAMA EB-5 SE ESTOU EM SITUAÇÃO IRREGULAR (POR EXEMPLO, SE MORO NOS ESTADOS UNIDOS, MAS NÃO TENHO UM VISTO VÁLIDO)?

Estrangeiros em situação irregular não têm permissão de requerer residência permanente nos Estados Unidos. “Situação irregular” significa que o indivíduo entrou no país sem o devido visto/autorização, ou permaneceu no país por mais tempo do que o seu período de estadia autorizado. O seu visto deve ser válido no momento da entrada nos Estados Unidos, e o Formulário I-94 (hoje apenas eletrônico) deve ser estendido se você precisar permanecer por mais tempo que o período inicialmente permitido.

Salvo algumas exceções, estrangeiros com visto desatualizado devem retornar ao seu país de origem e lá apresentar um requerimento através do consulado dos Estados Unidos. No entanto, dependendo do período de situação irregular, eles podem ser banidos de obter um visto para os Estados Unidos ou de entrar nos Estados Unidos por um certo período de tempo após a data de partida.

É muito importante buscar aconselhamento de um advogado de imigração sobre sua situação particular neste caso, antes de iniciar um processo longo como a participação no Programa EB-5. A EB5 GREEN CARD CAPITAL poderá indicar profissionais qualificados para isso.

 

23) MINHA SITUAÇÃO FINANCEIRA PODE SER UM FATOR DIFERENCIAL E VANTAJOSO NO CURSO DA MINHA APLICAÇÃO?

Para o USCIS o único critério objetivo de análise é a origem legal e a disponibilidade dos recursos financeiros a serem investidos.

 

24) POSSO LEVAR PARA OS ESTADOS UNIDOS EMPREGADOS PESSOAIS OU DOMÉSTICOS?

Sim, mas você deve providenciar os procedimentos de visto de cada um deles de forma individual e separada de seu processo EB-5. As empresas associadas e parceiras da EB5 GREEN CARD CAPITAL podem assessorar nestes processos, que têm se tornado bastante comuns.

 

25) QUANDO TENHO DE ME MUDAR PARA OS ESTADOS UNIDOS?

Você terá 6 meses para entrar nos Estados Unidos depois da emissão do Visto EB-5, e completar o processo de emissão do seu Green Card e de seus familiares diretos (cônjuge e filhos solteiros até 21 anos). É possível requisitar postergação do prazo de residência permanente por até 2 anos, mas é importante notar que há relação com os prazos de investimento sob o Programa EB-5, que precisam ser considerados. A partir do momento em que seu período de Residência Permanente Condicional se inicia, é esperado que você tome providências para estabelecer moradia, abrir conta bancária e cuidar da normalização de sua vida nos Estados Unidos, podendo entrar e sair do país normalmente. A manutenção do status de residente permanente exige que você e sua família observem algumas regras de permanência no país, em geral não se ausentando por mais de 6 meses.

 

26) POSSO ENTRAR COM O PEDIDO DE VISTO EB-5 ENQUANTO ESTOU NOS EUA? TEM PROBLEMA SE EU TIVER UM VISTO F1 (OU OUTRO) E ESTIVER MORANDO NOS EUA?

Sim, é possível e não há nenhuma restrição, desde que você não esteja em situação irregular. É bastante comum portadores de vistos F1, L1 ou outros, já presentes nos Estados Unidos, decidirem pela participação no Programa EB-5, em função da sua flexibilidade e comodidade, e benefícios para suas famílias.

Entre em contato com a EB5 GREEN CARD CAPITAL para discutirmos a sua situação particular, presente e futura, e avaliarmos a melhor estratégia em função dos seus planos e expectativas.

 

27) POSSO REQUERER UM VISTO EB-5 SE TIVER TIDO UM VISTO DOS EUA REJEITADO OU RESCINDIDO NO PASSADO?

Uma indeferição no passado não desqualifica o requerente, a menos que os motivos sejam relacionados a fraude de imigração ou outros problemas importantes.

É muito importante que todo o histórico de antecedentes criminais, saúde ou outras questões de imigração para os Estados Unidos sejam discutidas com a EB5 GREEN CARD CAPITAL antes de qualquer outra coisa.

 

28) OS CIDADÃOS EUROPEUS E DE OUTROS PAÍSES QUE TÊM TRATADO COM OS EUA TÊM UM PROCESSO DE EB-5 DIFERENTE?

Não. O Programa de Vistos EB-5 é o mesmo para todos os cidadãos de todos os países do mundo, com exceção de algumas exclusões. O Visto EB-5 é o único visto norte-americano obtido através de investimentos cujo propósito é a imigração, ou seja, que resulta na residência permanente, definitiva, com a emissão automática do Green Card. Cidadãos de países que têm tratado específico com os EUA têm a possibilidade de requerer outros dois vistos, E-1 e E-2, que têm regras específicas, mas que são temporários e não resultam na residência permanente e no Green Card, independentemente do prazo que permaneçam nos Estados Unidos. Os portadores destes vistos têm de renova-los permanentemente, através da comprovação das condições necessárias. Se quiserem obter a residência permanente, definitiva e incondicional, e o Green Card, têm de recorrer às mesmas alternativas que cidadãos dos demais países que não têm tratado com os EUA, e efetivamente boa parte dos portadores ou candidatados a estes vistos o faz através do Programa EB-5, pela sua comodidade e flexibilidade.    

EB5 GREEN CARD CAPITAL assessora cidadãos de quaisquer países, em todo e qualquer estágio do seu processo de obtenção da residência permanente e Green Card através do Programa EB-5.

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