PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE INVESTIMENTOS EB-5

1) QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA QUE UM INVESTIMENTO SEJA QUALIFICADO SOB O PROGRAMA EB-5?

Os principais requisitos são:

– O investimento deve ser no valor de US$ 900.000 (no caso de TEA) ou US$ 1.8 milhão, na forma de dinheiro, estoques, equipamentos, bens tangíveis ou garantias de crédito

– O investimento deve ser feito em uma entidade comercial com fins lucrativos, nova ou pré-existente (em condições específicas), nos Estados Unidos

– O investimento deve resultar na criação e manutenção de pelo menos 10 posições de trabalho em tempo integral nos Estados Unidos, por um período mínimo de 2 anos. Os empregos devem ser diretamente relacionados ao empreendimento, e podem incluir também empregos indiretos e induzidos, no caso de investimentos feitos através de centros regionais.

– O investimento deve estar sujeito a risco, o que significa que não pode ter garantias absolutas de proteção do capital 

– O investimento deve ser proveniente de fontes legais comprovadas

– O investidor deve participar da gestão do empreendimento, diretamente ou indiretamente

A EB5 GREEN CARD CAPITAL desenvolve, administra, analisa e indica projetos de investimento que atendem a todos os requisitos de qualificação sob o Programa EB-5, garantindo tranquilidade na obtenção do Green Card e oferecendo ainda condições excepcionais aos investidores.

2) QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DO INVESTIDOR EB-5?

A regulamentação determina que o investidor deve ser “ativo” na gestão do empreendimento EB-5, podendo se engajar na administração do dia-a-dia ou através da formulação de políticas. A regulamentação permite especificamente que um investidor se qualifique como “ativo” na condição de Sócio de Sociedade de Responsabilidade Limitada, e como tal tenha sua participação limitada apenas ao voto em determinadas situações, como no evento da liquidação da sociedade, após a conclusão do projeto e a restituição de todos os investimentos EB-5.

A EB5 GREEN CARD CAPITAL assessora cada candidato ao Programa EB-5 de acordo com a sua situação pessoal, suas características, necessidades e expectativas. Enquanto alguns preferem investir no seu próprio negócio e administrá-lo pessoalmente, outros (a maioria) preferem não se envolver diretamente em um negócio e contar com os serviços de especializados da EB5 GREEN CARD CAPITAL para fazê-lo. Esta alternativa permite total flexibilidade em termos de moradia, profissão, prazos, etc, mas em todos os casos, o Programa EB-5 oferece grandes benefícios para a obtenção do Green Card, e a EB5 GREEN CARD CAPITAL fornece todos os serviços para explorar as possibilidades, desde a análise das alternativas até a implementação da estratégia individual escolhida.

Os projetos EB-5 desenvolvidos e realizados pela EB5 GREEN CARD CAPITAL através de seu Centro Regional preenchem todos os requisitos regulatórios, constituindo Fundos de Investimento na forma de Sociedades de Responsabilidade Limitada, com total proteção e transparência para os investidores.

3) QUAIS SÃO OS MEUS RISCOS?

Por definição, todo e qualquer investimento está sujeito a riscos. No caso do Programa EB-5, isto é um requisito, sem o qual a legislação estaria permitindo a simples aquisição de vistos e da condição de residência permanente nos Estados Unidos, o que não é a intenção do governo norte-americano.

Mas a definição e a medição de risco são questões que envolvem probabilidades, grande subjetividade e ainda aspectos particulares de percepção por parte das pessoas envolvidas. A legislação não define o nível de risco a que o investimento EB-5 deve estar exposto, podendo ser mínimo, desde que não seja zero.

A EB5 GREEN CARD CAPITAL tem como missão desenvolver e administrar soluções sob o Programa EB-5 que minimizem os riscos para os investidores e maximizem suas chances de sucesso.  

Os principais riscos a que pode estar exposto um investidor EB-5 são:

a) Risco de não aprovação da petição I-526, e portanto de não obtenção do Visto EB-5 e do Green Card. Este é um risco historicamente bastante baixo, pois a taxa de aprovação do USCIS é consistentemente superior a 90%. O fator mais importante é a comprovação adequada da origem lícita dos recursos investidos. A EB5 GREEN CARD CAPITAL tem muitos anos de experiência e 100% de aprovacão dos seus clientes.  

b) Risco de não aprovação da petição I-829, e portanto da retirada do status “condicional” do Green Card, normalmente causado por falha na geração (ou na demonstração) dos empregos necessários pelo empreendimento, o que pode ser causado por deficiências desde o planejamento à execução do empreendimento.

c) Risco de atraso no retorno do capital investido, que pode ser causado por problemas de desempenho do empreendimento e/ou condições adversas do mercado à época.

d) Risco de perda parcial ou total do capital investido, causado por falha do empreendimento.

Para cada um destes riscos a EB5 GREEN CARD CAPITAL desenvolve estratégias de mitigação e sólidas políticas de trabalho, que se refletem nos serviços que prestamos e nos projetos que desenvolvemos.

Em alguns projetos, conseguimos eliminar completamente o risco de não aprovação da petição I-829 (b), através da geração antecipada de empregos pelo empreendimento, antes mesmo da entrada dos investidores, que receberão o crédito por aquelas novas posições de trabalho desde o primeiro momento.

Medidas como a exigência de garantias reais por parte dos empreendedores, relatórios de avaliação de risco, estruturas de empréstimos com prioridade de pagamento, metodologias claras de cálculo e acompanhamento da geração de empregos, etc, além da supervisão e participação ativa na gestão dos empreendimentos, garantem aos investidores da EB5 GREEN CARD CAPITAL o maior nível de tranquilidade possível.

4) O MEU INVESTIMENTO ESTÁ GARANTIDO?

Não. A lei exige um investimento “de risco”, sem garantias plenas ou obrigações de reembolso. A EB5 GREEN CARD CAPITAL faz todo o possível para minimizar ou mitigar os riscos, mas exige-se que o investimento esteja “em risco”.

Qualquer oferta de garantia de retorno do capital ou de rendimentos é proibida sob o Programa EB-5, e pode ocasionar o indeferimento da petição I-526 e o comprometimento do próprio propósito do investimento, que é a obtenção do Green Card. Este não é um risco a que o investidor queira se submeter e nenhum centro regional está autorizado a oferecer tais garantias.

5) ATÉ QUE PONTO O MEU INVESTIMENTO EB-5 É SEGURO?

Embora nenhuma forma de investimento possa ser descrita como 100% segura, e considerando-se a exigência legal de que os investimentos EB-5 sejam efetivamente expostos a risco, a EB5 GREEN CARD CAPITAL utiliza toda a experiência e competência de sua equipe para criar as soluções mais seguras possíveis, seja na forma de orientação e aconselhamento aos nossos clientes, seja na estruturação e administração dos nossos projetos.

6) QUAL É A PROBABILIDADE DE QUE EU RECUPERE MEU INVESTIMENTO?

A EB5 GREEN CARD CAPITAL só avalia, seleciona e estrutura investimentos EB-5 de modo que cumpram todas as regras e diretrizes do Programa EB-5 e do USCIS, o que dá ao investidor uma alta probabilidade de uma recuperação integral da sua contribuição de capital.

Os investimentos e projetos selecionados pela EB5 GREEN CARD CAPITAL são baseados empreendimentos que contam com antecipações de receita e/ou garantias reais. Não podemos garantir que os recursos de nossos clientes e investidores estarão 100% seguros, mas podemos dizer que acreditamos que a estrutura de investimento dos projetos selecionados e desenvolvidos pela EB5 GREEN CARD CAPITAL tem um perfil de baixo risco e que há uma probabilidade muito alta de obtenção dos objetivos dos investidores, preservando a contribuição de capital original e nível de rendimento desejado.

7) QUAL É A PROBABILIDADE DE QUE EU TENHA LUCROS NESTE INVESTIMENTO?

O objetivo de rendimento nestes investimentos é relativamente baixo, em comparação com alternativas meramente financeiras. Você não deve participar do Programa EB-5 se a sua expectativa ou necessidade de rendimento do investimento for alta. É muito importante notar que a tentativa de maximizar a rentabilidade de um projeto EB-5 pode ser contraditória e até danosa ao objetivo de geração de empregos. E vice-versa.

Os principais objetivos de um investimento EB-5 devem ser:

a) A obtenção do Green Card, através da geração e manutenção de empregos, que deriva do bom desempenho dos empreendimentos.  

b) A preservação do capital investido

8) POSSO PERDER MEU INVESTIMENTO? SE O EMPREENDIMENTO TIVER PROBLEMAS, O QUE ACONTECE COM MEU DINHEIRO? TENHO ALGUM TIPO DE PROTEÇÃO?

Sim. É possível haver perdas. Por isso é importantíssimo contar com a melhor assessoria disponível na avaliação das suas alternativas e apoio às suas decisões, e o maior nível de comprometimento possível com o acompanhamento e os resultados do seu investimento. Essa é a missão da EB5 GREEN CARD CAPITAL.

9) QUANTO TEMPO MEU INVESTIMENTO TEM DE FICAR RETIDO NO EMPREENDIMENTO PARA QUE EU TENHA DIREITO AO GREEN CARD?

A partir da concessão do Green Card Condicional, o investimento deve permanecer no empreendimento por um mínimo de 2 anos. A partir daí, o investidor deverá apresentar uma nova petição, I-829, requerendo o Green Card definitivo. O prazo de retorno vai depender das características de cada projeto, e também dos prazos de processamento do USCIS. Empreendimentos com maturação mais rápida podem ter prazos mais curtos de retorno, reduzindo a exposição do investidor ao risco do desempenho do negócio. Porém, o capital não poderá ser retornado antes da aprovação da petição I-829.  

A EB5 GREEN CARD CAPITAL seleciona e desenvolve projetos EB-5 com o menor prazo de retorno possível.

10) SE EU INVESTIR E DESISTIR, RECEBO MEU DINHEIRO DE VOLTA?

É preciso ressaltar que a sua desistência poderá resultar no cancelamento do processo e não obtenção do Visto EB-5 e do Green Card, ou na revogação da sua condição de residente permanente, dependendo do momento em que ocorrer.

Cada projeto e centro regional terá uma política específica para esta situação. Nos projetos EB-5 selecionados ou desenvolvidos pela EB5 GREEN CARD CAPITAL, se você desistir antes da aprovação do seu requerimento do Visto EB-5, seu investimento será devolvido integralmente, mas não necessariamente a taxa administrativa e demais taxas e honorários já pagos para a preparação e apresentação da sua petição. Já se você desistir após a aprovação da sua Petição I-526, seus recursos já terão sido investidos e portanto a devolução será condicionada ao cronograma de retorno do projeto e à situação financeira do empreendimento. Se possível, a sua saída antecipada poderá ser negociada, mas você estará sujeito à perda de parte do seu investimento.

11) SE EU TIVER UM PROBLEMA DE SAÚDE (OU OUTRO PROBLEMA GRAVE) AO LONGO DO PROCESSO E PRECISAR DO DINHEIRO PARA PAGAR O TRATAMENTO, POSSO DESISTIR E RECUPERAR MEU DINHEIRO?

É preciso ressaltar que a sua saída antecipada poderá resultar no cancelamento do processo e não obtenção do Visto EB-5 e do Green Card, ou na revogação da sua condição de residente permanente, dependendo do momento em que ocorrer.

Cada projeto e centro regional terá uma política específica para esta situação. Nos projetos EB-5 selecionados ou desenvolvidos pela EB5 GREEN CARD CAPITAL, se você decidir retirar seus recursos antes da aprovação do seu requerimento do Visto EB-5, seu investimento será devolvido integralmente, mas não necessariamente a taxa administrativa e demais taxas e honorários já pagos para a preparação e apresentação da sua petição. Já se você decidir se retirar após a aprovação da sua Petição I-526, seus recursos já terão sido investidos e portanto a devolução será condicionada ao cronograma de retorno do projeto e à situação financeira do empreendimento. Se possível, a sua saída antecipada poderá ser negociada, mas você estará sujeito à perda de parte do seu investimento.

12) SE EU COMPRAR UM IMÓVEL NOS ESTADOS UNIDOS, POSSO CONSEGUIR O VISTO EB-5 E/OU O GREEN CARD?

Não. A simples compra de um imóvel não atende o requisito básico do Programa EB-5, que é de investimento em um empreendimento comercial com finalidade de lucro, novo ou existente, geração de empregos, e ainda outros aspectos como risco, geração de empregos, participação na gestão, etc.

É possível investir em projetos de incorporação e desenvolvimento imobiliário, residencial ou comercial, que se qualificam sob o Programa EB-5. Consulte a EB5 GREEN CARD CAPITAL sobre as alternativas disponíveis.

13) TENHO UMA EMPRESA NOS ESTADOS UNIDOS. POSSO REQUERER O GREEN CARD ATRAVÉS DELA?

A EB5 GREEN CARD CAPITAL pode ajudá-lo a conceber e estruturar um projeto de empreendimento a ser financiado com capital EB-5, próprio e/ou de terceiros, que permita a concessão de um ou mais Vistos EB-5, e por consequência Green Cards, em função da quantidade de empregos a serem gerados (diretos, indiretos e induzidos), da localização, do volume de investimentos necessário e de outros fatores.

14) SE EU INVESTIR NO MEU PRÓPRIO NEGÓCIO NOS ESTADOS UNIDOS, CONSIGO O MEU GREEN CARD E DA MINHA FAMÍLIA?

Sim, se o negócio for estruturado antecipadamente de acordo com as regras e requerimentos do Programa EB-5. A EB5 GREEN CARD CAPITAL pode ajudá-lo a conceber e estruturar um projeto de empreendimento a ser financiado com capital EB-5, próprio e/ou de terceiros, que permita a concessão de um ou mais Vistos EB-5, e por consequência Green Cards, em função da quantidade de empregos a serem gerados (diretos, indiretos e induzidos), da localização, do volume de investimentos necessário e de outros fatores.

15) E SE EU QUISER ADMINISTRAR O MEU PRÓPRIO NEGÓCIO?

Dentro do Programa EB-5, isso é perfeitamente possível. O primeiro passo é definir e priorizar seus objetivos entre as questões de imigração e investimento. Estes são dois domínios diferentes, que o Programa EB-5 integra, porém sob determinadas regras e requerimentos.

A EB5 GREEN CARD CAPITAL tem todos os serviços e recursos para ajudá-lo a chegar a estas definições, avaliar as alternativas sob o Programa EB-5 e ainda outras formas de investimento e imigração para os Estados Unidos, e apoiá-lo no desenvolvimento da melhor estratégia.

16) SE EU INVESTIR EM UMA EMPRESA JÁ EXISTENTE NOS ESTADOS UNIDOS, POSSO CONSEGUIR O MEU GREEN CARD E DA MINHA FAMÍLIA?

Sim, sob o Programa EB-5 isso é possível, porém mediante regras mais restritivas que em relação a novos negócios, como por exemplo a restruturação da empresa e o aumento de pelo menos 40% do seu valor ou das posições de trabalho existentes.

A EB5 GREEN CARD CAPITAL pode ajudá-lo a avaliar o projeto e definir as melhores alternativas para aproveitar da melhor forma o possível investimento para efeito de obtenção do seu Green Card e de seus familiares diretos (cônjuge e filhos solteiros até 21 anos).

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