VISTO EB-5

 

Criado pelo governo norte-americano em 1990 para atrair investimentos e, principalmente, gerar empregos, o Programa de Vistos EB-5 tem sido um enorme sucesso, com a adesão crescente de milhares de indivíduos e famílias de todo o mundo, especialmente depois de reformulado, ampliando o espectro de possibilidades e eliminando limitações.

O EB-5 é um visto de imigração, ao contrário da maioria dos demais vistos concedidos pelos Estados Unidos, que permite aos seus portadores obter o Green Card, certificado de residência permanente nos Estados Unidos.

O conceito de investimento em que se baseia o Programa EB-5 tem origem na cultura capitalista norte-americana, no sentido do comprometimento de recursos (financeiros ou não) de longo prazo, com a intenção de geração de riqueza. Não tem caráter especulativo, e não pressupõe que o imigrante “investidor” seja necessariamente um empreendedor, administrador de negócios ou empresas, ou mesmo um investidor profissional.

O Visto EB-5 pode ser obtido por qualquer pessoa, independentemente da sua profissão, formação, experiência, idade, conhecimento de investimentos, etc. Os participantes do Programa EB-5 são definidos como “investidores” porque atendem ao requisito de comprometer recursos de longo prazo com a intenção de geração de riqueza. Não é preciso ser um investidor ou empreendedor, e a grande maioria dos participantes do programa não é.

Atualmente, a obtenção do Visto EB-5 é um processo em duas etapas:

O primeiro passo é preencher e submeter o formulário I-526 – Petição para Imigrantes Investidores Estrangeiros. O formulário I-526 deve incluir provas documentais detalhando a origem lícita dos fundos, bem como os documentos necessários que mostram que o peticionário está ativamente investindo ou está em processo de investir o montante necessário de capital em um novo empreendimento comercial nos Estados Unidos. O preenchimento e apresentação corretos desse formulário são fundamentais para que a petição seja aprovada, e por isso devem ser feitos por profissionais especializados. Nesta etapa o investidor já deverá ter selecionado e comprometido recursos para o projeto em será baseada sua petição. A equipe da EB5 GREEN CARD CAPITAL coordena e executa todas as atividades necessárias para isso. 

Após a aprovação da petição I-526, o Visto EB-5 é emitido e o detentor e seus familiares diretos (cônjuge e filhos até 21 anos) podem obter seus Green Cards, que terão inicialmente o caráter condicional por dois anos, durante os quais poderão viver, estudar e trabalhar livremente nos Estados Unidos, tendo os mesmos direitos e obrigações que todos os residentes permanentes legais.

O segundo passo começa ao término desses dois anos, quando o portador do Visto EB-5 deverá submeter a petição I-829, que é o Pedido de Remoção de suas Condições de Residência.

Para o requerente ser elegível à remoção das condições, ele ou ela deve demonstrar que, dentro desse período de dois anos, cumpriu com todos os procedimentos e requerimentos de seu investimento, especialmente a comprovação de geração de empregos, sejam diretos, indiretos ou induzidos. Novamente aqui, a EB5 GREEN CARD CAPITAL coordena e executa todas as atividades necessárias. O preenchimento e submissão do formulário I-829 deve ser feito com extremo cuidado e conhecimento 

Após a aprovação da petição I-829, o caráter condicional do Green Card é eliminado e a residência se torna permanente, permitindo a eligibilidade para a Cidadania Americana, mediante determinados requisitos de residência.

 

TRÂMITE DO VISTO

O tempo de processamento das petições e emissão dos vistos varia muito, dependendo da demanda. Obter o Green Card através do programa EB-5 pode demorar de alguns meses a mais de um ano. Entretanto, o índice de aprovação é altíssimo, superior a 90%. E na segunda etapa, de aprovação da Petição I-829 para retirada das condições do Green Card, o índice é ainda maior, de 99%.

É possível conseguir Processamento Prioritário (Expedite Processing) para petições EB-5, em condições muito específicas. Consulte-nos.

 

O PAPEL DA EB5 GREEN CARD CAPITAL

A EB5 GREEN CARD CAPITAL atua através de uma rede de Centros Regionais cobrindo praticamente todo o território norte-americano, autorizada pelo governo norte-americano para desenvolver e gerenciar projetos com múltiplos investidores, prestando assessoria e administração completa deste processo, desde o entendimento do perfil e expectativas dos potenciais candidatos ao Visto EB-5, até a elaboração e acompanhamento de cada petição, passando pela seleção criteriosa das melhores alternativas de investimento e inclusive a gestão da aplicação e retorno dos recursos investidos.

Facebook
LinkedIn
Instagram
Twitter